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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 15:20

DF mantém salários dos servidores na internet

O governo manteve a divulgação dos salários, apesar da liminar do TJDFT para retirar as informações
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:40

Atos de interventor em entidade de previdência privada podem ser contestados em mandado de segurança

Atos diretos do interventor são de autoridade do governo, mesmo dentro de uma entidade privada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:44

Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas

Informatização dos serviços do Governo do Distrito Federal mantidos ilegalmente sem licitação.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:31

Justiça do PA dá visita íntima a presos homossexuais

A decisão foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa do governo paraense.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 12:00

Paraná deve ter teste gratuito de paternidade

Governo assinou acordo para instalação de laboratório. Trabalhos devem começar em março de 2010.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:14

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:57

FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira para os empregadores

Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:44

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes

Nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho.
Apoiadores Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:05

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom (ABAT)

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 12:19

Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP

Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:42

GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio

A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 08:51

Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos fecham acordo de delação premiada na Lava Jato

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 12:19

Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff conta com apoio de 48 senadores

Governo Temer diz ter 61 votos, sete a mais que o necessário para aprovar.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:18

Dilma promete a Lula e ao PT que vai rever pontos do ajuste fiscal

Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:42

Empresas farão pedido de seguro-desemprego somente pela internet a partir de 2015

Governo exigirá preenchimento online de guias de seguro-desemprego e dispensa de funcionários
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 15:00

Proposta exige que tomador de empréstimo respeite os direitos humanos

A exigência valerá para quem fizer financiamento com qualquer instituição financeira controlada pelo governo federal
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:00

Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788

Em abril, o governo havia estimado que o salário mínimo chegaria a R$ 779,79
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:30

Futuro presidente do STF busca reaproximação com juízes

Ricardo Lewandowski é defensor de propostas de interesse de magistrados, mas combatidas pelo governo federal
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:00

Autoridades buscam 'fórmula' para punir violência em protestos

Governo quer leis mais duras, mas juristas dizem que códigos penais já são suficientes
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 19:00

Presidente do STJ derruba liminar que impedia suspensão da venda de planos de saúde

No total, 26 operadoras com serviços mal avaliados são afetadas pela decisão da agência do governo

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 11872

O governo manteve a divulgação dos salários, apesar da liminar do TJDFT para retirar as informações

Atos diretos do interventor são de autoridade do governo, mesmo dentro de uma entidade privada

Informatização dos serviços do Governo do Distrito Federal mantidos ilegalmente sem licitação.

A decisão foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa do governo paraense.

Governo assinou acordo para instalação de laboratório. Trabalhos devem começar em março de 2010.

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais

Nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho.

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom.

Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.

A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações.

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.

Governo Temer diz ter 61 votos, sete a mais que o necessário para aprovar.

Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas

Governo exigirá preenchimento online de guias de seguro-desemprego e dispensa de funcionários

A exigência valerá para quem fizer financiamento com qualquer instituição financeira controlada pelo governo federal

Em abril, o governo havia estimado que o salário mínimo chegaria a R$ 779,79

Ricardo Lewandowski é defensor de propostas de interesse de magistrados, mas combatidas pelo governo federal

Governo quer leis mais duras, mas juristas dizem que códigos penais já são suficientes

No total, 26 operadoras com serviços mal avaliados são afetadas pela decisão da agência do governo

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